Apitaço na capital gaúcha

Alunos da rede estadual de ensino fizeram hoje um apitaço contra a atual governadora Yeda Crusius (Rio Grande do Sul). Os alunos consideram um novo movimento dos caras pintadas. A idéia dos alunos é chamar atenção dos governantes para a educação. Torço para que isso aconteça em outros estados e municípios. Isso sim é protagonismo juvenil.

Definida carga horária mínima de nove cursos de saúde

Fonte: nota10.com.br

O Conselho Nacional de Educação (CNE) definiu a carga mínima dos nove cursos de graduação na área de saúde que ficaram fora da atualização geral nos currículos dos demais bacharelados do país. De acordo com a Resolução n.º 4, publicada no Diário Oficial da União do dia 7, os cursos de biomedicina, ciências biológicas e educação física passam a ter carga horária mínima de 3,2 mil horas, assim como nutrição, terapia ocupacional e fonoaudiologia. Enfermagem, farmácia e fisioterapia terão grade curricular de quatro mil horas. “Havia um entendimento das entidades de saúde de que a qualidade dos cursos estava atrelada ao aumento da carga horária. Isso não é verdade. A formação, hoje, é continuada e não se encerra com o curso”, explica o conselheiro Antônio Carlos Caruso Ronca, da Câmara de Educação Superior do CNE e presidente da comissão que avaliou a carga horária mínima desses cursos. Segundo Ronca, quatro mil horas são a carga mínima dos bacharelados na maioria dos países do mundo. No Brasil, apenas os cursos de medicina, psicologia e odontologia têm duração maior. “A maioria dos cursos na área de saúde tem 3,6 mil horas, o que é suficiente para o currículo mínimo. Exceder essa carga horária é aumentar muito o custo da graduação no país”, explica o conselheiro. A nova carga horária deve ser distribuída em 200 dias letivos, em aulas de no mínimo 60 minutos. Todas as instituições de educação superior, públicas e privadas, devem ajustar os projetos pedagógicos de seus cursos até o encerramento do primeiro ciclo de aferição do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), com previsão para o final de 2010.

Professores se mobilizam para greves que começam amanhã

Fonte: nota10.com.br

Os professores da rede municipal de Curitiba e os da rede estadual do Paraná já estão mobilizados para as paralisações que têm início amanhã. Neste dia 15 os docentes da rede municipal deverão cruzar os braços e, no próximo dia 24, os da rede estadual. A greve da rede municipal não tem prazo para acabar, já que no último dia 31 houve uma paralisação de advertência e que, segundo o Sindicato dos Servidores do Magistério de Curitiba (Sismmac), que representa a categoria, não surtiu o efeito desejado. A prefeitura quer conceder 0,25%, além da inflação de 6,5%. Para o Sismmac o índice reivindicado é de 39,52% e se refere à inflação dos últimos 12 meses, reposição das perdas entre 1999 e 2005 e ganho real, acima da inflação, de 15%. Para o auxílio alimentação, é reivindicado valor de R$ 10 por dia. Na rede estadual a paralisação do dia 24 é de advertência e durará 24 horas. O objetivo é fazer com que a Lei 11.738, que institui o piso salarial nacional do magistério, seja implementada nos estados e municípios conforme o texto aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Lula, em 2008. Segundo a APP/Sindicato, que representa os professores e funcionários da rede estadual, no Paraná este dia será também de mobilização da campanha salarial dos educadores. A reivindicação tem como principais enfoques a equiparação salarial (reajuste de 25,97% para professores e funcionários), o cargo de 40 horas, auxílio-transporte para todos os funcionários, posse dos funcionários concursados e a melhoria das condições de trabalho e saúde dos educadores e a instituição de um plano estadual de educação. A APP/Sindicato produziu uma série de materiais para municiar os professores para a paralisação. Dentre os materiais preparados estão cartaz, carta para os pais, um jornal e adesivos.

Paulo Renato assume em clima de evento político

Fico até com medo, quando dizem que querem que implantem no Brasil o que se implanta em São Paulo. Na verdade a preocupação maior é fazer para 2010, ninguém esta preocupado de fato com as reais necessidades, as preocupações se voltam para o que deve ser feito para alguém ser eleito e não para que o Estado precisa e necessita, principalmente em educação. Que chegue logo 2010. E que o povo tenha clareza das suas escolhas e consequências. DA REPORTAGEM LOCAL - Folha de São Paulo - 14/04/2009

O novo secretário da Educação, Paulo Renato Souza, afirmou ontem, durante seu discurso de posse, que aceitou a pasta "principalmente como um compromisso partidário, neste momento particularmente delicado da vida do nosso país". Terceiro titular da pasta na gestão Serra, ele substitui Maria Helena Guimarães de Castro (oficialmente, ela pediu para deixar o cargo). A posse do novo secretário da Educação teve clima de evento político, com a presença de prefeitos, deputados e vereadores do PSDB e de seus partidos aliados. Serra é um dos possíveis candidatos à Presidência na eleição de 2010. Cerca de 200 pessoas participaram do evento, na sede do governo. Deputado federal pelo PSDB e ministro da Educação no governo FHC, Paulo Renato fez críticas ao presidente Lula. Sem dar detalhes, falou em "aparelhamento do Estado" e "uso de força de polícia para constranger adversários". O presidente da Assembleia, Barros Munhoz (PSDB), encerrou seu discurso dizendo que Serra "vai fazer para o Brasil o que tem feito para São Paulo". Além de fazer críticas às políticas econômicas e administrativas do governo Lula, Paulo Renato também atacou a área de educação do governo federal. "A melhora nos indicadores estão desacelerando desde 2003 [ano da posse de Lula]. Sobre sua afirmação de que aceitava a pasta como "compromisso partidário", feito no discurso, o secretário disse que pretende apresentar os avanços do governo Serra e "acelerar as melhorias já feitas". Já a ex-secretária Maria Helena disse que não seguirá como assessora da pasta, como havia sido anunciado quando sua saída foi divulgada, em março. Ela disse ainda estudar propostas.

Desempenho no ensino médio piora em MG

Alguns dias atrás postei uma matéria sobre o ensino médio em MG, pois lá como publicado os alunos a partir do 2 ano escolhem o que querem estudar. O resultado esta na frente de todos, mas o governo não abre mão do que chama de inovação e o píor é que acreditam de verdade que estão inovando, quando na verdade comete um retrocesso. No ensino fundamental, cresceu o número de alunos do 5º ano que atingiram o nível "recomendado" PAULO PEIXOTO DA AGÊNCIA FOLHA, Folha de São Paulo - EM BELO HORIZONTE O desempenho em português e matemática dos alunos do 3º ano do ensino médio (antigo colegial) da rede pública estadual de Minas caiu entre 2007 e 2008. Os alunos de 5º e 9º anos do ensino fundamental obtiveram resultado melhor, mas, na média, também não atingiram a meta desejada. O nível recomendado para o 5º ano era de 225 pontos ou mais em português e 225 em matemática. No 9º ano, era de 275 e 300 nas mesmas disciplinas. No ensino médio, a pontuação era de 300 e 375. Os dados são do Proeb (Programa de Avaliação da Educação Básica), que integra o sistema geral de avaliação do governo mineiro e trata especificamente desses três anos do ensino fundamental e médio. Esses dados não podem ser comparados com os de São Paulo, pois foram obtidos por metodologias diferentes. A avaliação dos alunos do ensino médio mineiro mostra, na variação de 2007 para 2008, que o desempenho do 3º ano foi negativo, sendo -0,07% em matemática e -0,04 em português. Nesse grupo, 61,8% dos estudantes tiveram desempenho "baixo" em matemática, contra 34,4% que ficaram no "intermediário". Apenas 3,8% dos alunos atingiram o nível "recomendado". Em português, 30,4% ficaram no "recomendado", 40% no "intermediário" e 29,7% no "baixo". O governo Aécio Neves (PSDB) vê "avanços", considerando a variação positiva dos alunos de 5º e 9º anos nas duas disciplinas, mas sobretudo em relação aos do 5º ano. Cresceu quase dez pontos (de 35,2% para 44,7%) o número de alunos do 5º ano que atingiram o nível "recomendado" em matemática. Em português, o crescimento foi de cinco pontos (de 26,5% para 31,5%). "Tem que investir na alfabetização", disse a secretária de Educação, Vanessa Guimarães.

Nenhuma escola de ensino médio atinge meta em SP

Engodo, para não dizer outra coisa, será que todas as escolas estão em condições de boa para excelente. Acredito que o governador e o novo secretário passem a visitar mais escolas, porque conheço várias, muitas escolas em que as condições são de ruím para píor. Essa situação que os professores tem vontade e os alunos também, mas isso não acontece, pode ser traduzido como o professor finge que ensino e o aluno finge que aprende, mas quando chega as avaliações (que são tão condenadas pelos profissionais da própria pasta), chegam também os resultados, e lógico não são os esperados e isso acontece porque falta muitas coisas nas escolas, baixos salários, falta de condição digna e humana de trabalhar em várias escolas, falta infra-estrutura, e as vezes falta até vontade. Acredito sim em uma escola colaborativa, onde a equipe gestora trabalho junto com a equipe docente, mas esta realidade esta muito distante em várias escolas. Só dez unidades de 4ª série na capital paulista obtiveram nota considerada adequada Dados do Saresp mostram que unidades de 6ª e 8ª séries também ficaram com desempenho abaixo da meta em português e matemática FÁBIO TAKAHASHI - EVANDRO SPINELLI - DA REPORTAGEM LOCAL - Folha de São Paulo Nenhuma escola estadual da capital paulista que oferece sexta e oitava séries ou ensino médio tem médias consideradas adequadas em português e matemática, conforme critério da própria Secretaria da Educação. Na quarta série, apenas dez unidades atingiram o patamar. O governo José Serra (PSDB) mantém 580 escolas com quarta série na capital paulista; 632 têm sexta; 619, oitava; e 588, ensino médio (antigo colegial). Os dados estão presentes no Saresp, exame anual aplicado pelo Estado, cujos resultados foram divulgados na semana passada. A tabulação dos resultados das unidades na capital foi feita pela Folha. A secretaria espera que na quarta série os alunos consigam, por exemplo, compreender a moral de uma fábula ou resolver problemas matemáticos que envolvam centavos. A pasta reconhece que há problemas na qualidade do ensino, mas afirma que tem havido avanços. Cita, por exemplo, a melhora do desempenho em matemática. Em língua portuguesa, porém, houve queda na maioria das séries. Ontem, durante a posse do novo secretário da Educação, Paulo Renato Souza, Serra afirmou que, "em questão de prédios, de merenda, de transporte, a situação é de boa para excelente. As professoras são muito simpáticas, e os alunos têm vontade de aprender. Mas isso não está acontecendo." O tucano apontou como ações para a melhora da qualidade do ensino a criação de materiais pedagógicos e a bonificação por desempenho (pago aos educadores a partir do resultado de sua unidade) -projetos já em andamento. Já o novo secretário da Educação afirmou que "os resultados estão melhorando. O problema é que muitas vezes espera-se grandes mudanças em pouco tempo." Salários O presidente da Udemo (entidade que representa os diretores de escolas), Luiz Gonzaga Pinto, afirmou que "é preciso uma mudança na estrutura da escola pública". Ele diz que os principais pontos são fixar o professor em uma escola e pagar melhores salários. "É preciso uma política para entusiasmar o pessoal". Para ele, o pagamento do bônus por desempenho foi um "desastre". "Cerca de 30% dos educadores não vão receber nada e ficaram muito desanimados. Outros estão em escolas com boas notas, mas vão ganhar menos do que em outras com piores desempenhos." O mecanismo criado pelo governo prioriza as unidades que melhoraram em um ano, não necessariamente as que têm os melhores desempenhos. Colaboraram JULIANA CARIELLO, DANIELA MERCIER, MAURÍCIO MORAES, MÔNICA RIBEIRO E RIBEIRO E IGOR GIANNASI

Escolas antecipam estímulos a criança

O que vocês acham? Aulas de idiomas, música e até visitas a biblioteca já são usadas no ensino para crianças com idade a partir de um ano Há evidências científicas de que atividades, quando trabalhadas adequadamente, terão impacto positivo ao longo de toda a vida escolar

Rafael Andrade/Folha Imagem

Guilherme Serpa (à frente), de um ano, em aula de inglês na Escola Parque da Gávea, no Rio de Janeiro; ele ainda faz educação física e visitas diárias à biblioteca ANTÔNIO GOIS - Folha de São Paulo - DA SUCURSAL DO RIO Guilherme Serpa tem aulas de inglês duas vezes por semana, mesma frequência das classes de música. Às sextas, faz educação física. Já a ida à biblioteca acontece diariamente. Essa rotina não seria nada demais na vida de um estudante não fosse Guilherme uma criança com apenas um ano. Para muitos pais, atividades como essas desde cedo podem parecer um exagero. De fato, dependendo de como são desenvolvidas, podem resultar apenas num superestímulo inútil. No entanto, quando trabalhadas adequadamente, há evidências científicas de que terão impacto positivo ao longo de toda a vida escolar. Boa parte dessas evidências vem de descobertas recentes sobre o funcionamento do cérebro que, aos poucos, começam a ser postas em prática em algumas escolas brasileiras. O ensino de idiomas é o exemplo mais comum. Sabe-se hoje, graças a técnicas menos invasivas do estudo do cérebro, que quanto mais cedo uma criança é exposta a uma língua estrangeira, mais facilidade terá para aprender e falar sem sotaque. Após os dez anos de idade, o aprendizado também é possível, mas exigirá do cérebro esforço maior. Mas não se espera que uma criança de um ano aprenda como adulto. Na Escola Parque da Gávea, no Rio, onde Guilherme estuda, o atendimento para crianças a partir de 12 meses começou neste ano. Na aula de inglês, a professora canta e brinca com as crianças. O objetivo é oferecer um primeiro contato com a língua de uma forma lúdica. Em São Paulo, a escola Porto Seguro antecipou o ensino do alemão. Desde 2007, o primeiro contato com o idioma passou a ocorrer com 18 meses, e não mais aos cinco anos. Concentração O aprendizado de um segundo idioma não é a única atividade com base na neurociência aplicada em sala de aula. Outra linha de pesquisa é o impacto que a arte exerce na melhoria do aprendizado. A pesquisadora Elvira Souza Lima -com formação em neurociências, música, psicologia e antropologia- diz que essas atividades podem ser utilizadas para melhorar a concentração do aluno, uma das dificuldades mais comuns em jovens atualmente. "Uma atividade artística em grupo exige foco e atenção. São comportamentos construídos necessários para o aprendizado de todas as disciplinas. No caso da música, por exemplo, as redes neuronais que se formam com esse aprendizado são as mesmas utilizadas para leitura e escrita", diz a pesquisadora. Na Escola Internacional de Alphaville, em Barueri -onde a exposição ao inglês também acontece já na educação infantil-, a diretora-pedagógica Norma Viscardi conta que antes de algumas aulas à tarde, quando o cansaço é maior, há uma atividade com música para melhorar a concentração. Apesar do interesse crescente de educadores pela neurociência, os cientistas alertam que suas descobertas não devem ser encaradas como panaceia para os problemas educacionais. Uma evidência constatada em laboratório não deve ser vista de forma determinista, mas como mais um elemento a ser considerado no processo de aprendizagem, influenciado também por fatores culturais, econômicos e regionais. No Rio Grande do Sul, por exemplo, o sindicato das escolas particulares está organizando um grupo de estudo com colégios do Estado para atualizar os professores com as novas descobertas na área. A preocupação, no entanto, é não tratar o tema como mais um modismo educacional. "Queremos colocar esses temas na pauta da discussão pedagógica, mas ninguém vai ignorar a experiência acumulada do professor", diz Monica Timm, diretora do sindicato.

Secretário da Educação de São Paulo critica novo Enem

Engraçado, todos nós somos o tempo inteiro bombardeados com os temas habilidade e competência, todas as capacitações tratam do assunto, os cadernos que a própria SEE/SP estabelecem como currículo trazem a tona o desenvolvimento de habilidades e competências, a matriz de avaliação do SARESP traz estes requisitos como cerne da prova. Logo é conflitante a fala do atual secretário. Outra informação, se observarem a prova do Encceja é muito mais fácil que o Enem, nem se pode comparar as duas avaliações. Não precisa ser secretário para observar tal diferença e talvez falte ao novo secretário apropriar-se melhor do que a sua pasta oferece e estabelece como ação nas escolas.

14/04/2009 - 14h51 - Uol Educação - Ana Okada

Em São Paulo

O novo secretário da Educação de São Paulo, Paulo Renato Souza, criticou o novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), proposto pelo MEC (Ministério da Educação): "O modelo é parecido com o dos Estados Unidos; pode ser interessante para eles, mas não sei se é o melhor para o Brasil".

Segundo Souza, que foi um dos criadores do Enem, o tema é complexo, pois o objetivo inicial do exame era utilizá-lo para ajudar na implementação da reforma no ensino médio, e não como prova de ingresso no ensino superior. "Isso [o uso do Enem em vestibulares] é um elemento a mais, senão substituiríamos uma prova pela outra", disse.

Para ele, o ideal é que "a universidade faça a avaliação do aluno em função de vários indicadores, incluindo a nota do Enem", pois o exame não tem elementos que devem estar presentes em uma prova de vestibular, como "uma sintonia fina para diferenciar dois candidatos", disse. O secretário afirmou também que o novo modelo é parecido com o Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos), em que são avaliadas mais competências e habilidades: "Seria um novo Encceja, com o nome do Enem". "Não sei se é esse o caminho que deve ser adotado; temos que examinar com mais calma a proposta do governo para saber se não estaremos tendo prejuízo grande ao abandonarmos o Enem na sua forma atual". As declarações foram proferidas em visita ao Museu Catavento nesta terça-feira (14), projeto do governo do Estado de São Paulo, com exposições científicas.

Resultado do Saresp

Quanto aos resultados do Saresp, apresentados na última semana, Paulo Renato disse que vai continuar os programas da secretaria. "O desafio da aprendizagem ocorre no mundo todo, vamos persistir nessa linha e os resultados continuarão a aparecer". Sobre o museu, Paulo Renato afirma que "deixou de ter inveja do La Villette", museu voltado às ciências, localizado em Paris. "Estou muito impressionado de termos um equipamento como esse." O Museu Catavento foi inaugurado em março e tem média de visitação de 4.000 pessoas por dia nos finais de semana. Com 250 instalações, a atração inclui laboratório de química, auditório para 180 pessoas, miniplanetário e cinema em 3D, divididos em quatro pavilhões. Há ainda projetos para instalações sobre matemática, música, foguetes e satélites, afirmou o presidente do conselho de administração do museu, Sérgio Silva de Freitas.

Comissão do Senado obriga instalações de cadeiras para canhotos em escolas públicas

14/04/2009 - 13h29 - da agência Senado

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira um parecer favorável a um projeto de lei que obriga os governos federal, estadual e municipal a instalarem cadeiras escolares para alunos canhotos em todas as salas de aula da rede pública.

De acordo com o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), autor do texto, o projeto de lei nº 305/08 é baseado na falta de carteiras apropriadas para alunos canhotos, o que gera dificuldades para esses estudantes. Os canhotos representam cerca de 10% da população.

A matéria agora será examinada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, também do Senado, onde será votada em decisão terminativa. Se for aprovada, será enviada à Câmara dos Deputados para apreciação.

Prioridades de novo secretário da Educação de SP são alfabetização e ensino médio

É natural que se preocupe com estes níveis de ensino, pois o SARESP e o IDESP das escolas mostraram essa necessidade, afinal de contas raras foram as escolas que conseguiram a meta no ensino médio. Cabe ao novo secretário reavaliar as políticas impositivas que vem sendo estabelecida pela SEE/SP. Temos que esperar, tomara que não demore muito.

13/04/2009 - 18h05 - UOl Educação - Simone HarnikEm - São Paulo

O novo secretário da Educação de São Paulo, o ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza, assumiu a pasta nesta segunda-feira (13) e informou que vai priorizar a alfabetização de crianças de até 8 anos e as melhorias do ensino médio. Souza deixa o mandato de deputado federal pelo PSDB-SP afirmando que assume um "compromisso partidário em um momento delicado da vida política do país". "Vamos dar continuidade ao trabalho que vem sendo feito pela secretária Maria Helena [Guimarães de Castro]. Há duas ações que terão uma atenção especial da minha parte. A primeira é a alfabetização. Queremos todas as crianças plenamente alfabetizadas até os 8 anos. Em segundo lugar, há a diversificação do ensino médio, que deve proporcionar um caminho para a vida em geral, para a profissionalização", disse Souza em entrevista coletiva após assumir o posto. Em sua posse, estiveram presentes lideranças do PSDB, como o presidente do partido Sérgio Guerra, além do líder do DEM na Câmara federal, Rodrigo Maia, e do prefeito da capital, Gilberto Kassab (DEM). O evento, com ares de posse ministerial, ocorreu no Palácio dos Bandeirantes.

Foco nas apostilas

O governador José Serra (PSDB) afirmou que o foco da educação paulista está na implantação de melhores materiais docentes e discentes. "As apostilas permitem organizar melhor o ensino", disse.

Em março, a Secretaria de Estado da Educação foi criticada pelo governador por ter distribuído livros de geografia para alunos da 6ª série do ensino fundamental com erros em mapas.

Os livros traziam um mapa com dois Paraguais e ainda erros de digitação. "Isso não é um erro que alguém possa ignorar. Ninguém acha que tem dois Paraguais. Acho que houve algum problema de impressão, mas acho que secretaria deveria revisar os materiais", afirmou o governador na época.

Para onde vai a secretária?

A ex-secretária da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, concedeu entrevista coletiva que durou poucos segundos. Limitou-se a falar de suas realizações na pasta e disse que não pretende continuar na assessoria de Paulo Renato. No dia 27 de março, o Palácio havia anunciado que Maria Helena permaneceria na pasta. A secretária afirmou que tem projetos com Fernando Henrique Cardoso e que pode vir a oferecer consultorias para a Secretaria da Educação do Estado "mais para frente". No momento, não informou seus projetos. Em discurso emocionado - lido, e não improvisado - durante a posse, Maria Helena chamou Paulo Renato de "amigo" e enfatizou o estabelecimento de metas para a educação paulista. "Cumpri rigorosamente as metas que havia estipulado para mim", afirmou.

Perfil do novo secretário

O economista Paulo Renato Souza exercia o mandato de deputado federal pelo PSDB-SP e foi Ministro da Educação nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso. Como ministro, criou o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), o Provão (atual Enade - Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), o Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental) e o Bolsa-Escola. Segundo seu site, Souza defende a prioridade para o ensino básico, o crescimento econômico, a geração de empregos e a democracia. Na área de educação, Souza foi também reitor da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e secretário de educação em São Paulo na gestão de Franco Montoro. O deputado foi ainda diretor do BID (Banco Interamericano do Desenvolvimento) e coordenou o programa das duas candidaturas de Fernando Henrique.

Paulo Renato assume comando da Secretaria da Educação de São Paulo

Vamos esperar para ver. Será que mudará alguma coisa? Já conhecemos o que fez como ministro, talvez como secretário pense melhor. É aguardar, nada como um dia após o outro .

13/04/2009 - 15h42 - Uol Educação - Da Redação

Em São Paulo

O deputado Paulo Renato (PSBD-SP) assumiu nesta segunda-feira (13) a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. O ex-ministro da Educação do governo Fernando Henrique Cardoso foi anunciado como novo dirigente da pasta no dia 27 de março. Ele substitui Maria Helena Guimarães de Castro, que ficou no posto desde julho de 2007. Na versão do Palácio dos Bandeirantes, a saída de Maria Helena ocorreu por motivos "estritamente pessoais".

Paulo Renato de Souza assume a secretaria de Educação de São Paulo

Perfil

O economista Paulo Renato Souza exercia o mandato de deputado federal pelo PSDB-SP e foi Ministro da Educação nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso. Como ministro, criou o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), o Provão (atual Enade - Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), o Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental) e o Bolsa-Escola. Segundo seu site, Souza defende a prioridade para o ensino básico, o crescimento econômico, a geração de empregos e a democracia. Na área de educação, Souza foi também reitor da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e secretário de educação em São Paulo na gestão de Franco Montoro. O deputado foi ainda diretor do BID (Banco Interamericano do Desenvolvimento) e coordenou o programa das duas candidaturas de Fernando Henrique. Ex-secretária

Maria Helena Guimarães de Castro deixou o comando da secretaria

Maria Helena, como havia sido anunciado pelo Palácio, continuaria prestando assessoria especial à pasta. No momento, perde os vínculos com a secretaria. Especialista em Educação, Maria Helena foi secretária-executiva do MEC (Ministério da Educação) em 2002 e presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do MEC entre 1995 e 2002, ambos os cargos durante a gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Ela deixa o posto após desgaste na imprensa com os resultados da bonificação para professores e o mau desempenho de estudantes do ensino fundamental em português. Além disso, em março, a Secretaria de Estado da Educação foi criticada pelo governador por ter distribuído livros de geografia para alunos da 6ª série do ensino fundamental com erros em mapas. Os livros traziam um mapa com dois Paraguais e ainda erros de digitação. "Isso não é um erro que alguém possa ignorar. Ninguém acha que tem dois Paraguais. Acho que houve algum problema de impressão, mas acho que secretaria deveria revisar os materiais", afirmou o governador na época.

Greve tem adesão de mais da metade das escolas do Distrito Federal

Eu acredito que o direito de fazer greve é constitucional, mas às vezes me pergunto se esta forma de manifestação é a mais correta? Temos clareza que com isso o aluno é quem sai prejudicado, não o governo que infelizmente não esta nem dando bola para os professores, pelo contrário normalmente conseguem colocar a população contra, pois basta ler e assistir aos noticiários que temos a real clareza de como pensam e tratam os nossos professores. A categoria acaba perdendo espaço porque os meios de comunicação dependem do governo em função das verbas destinadas as propagandas e claro se falarem mal do governo não receberão tal cota, logo é melhor defender o governo a qualquer custo. Felizmente dia a dia, observamos que os GOVERNOS estão quebrando a cara com as atuais políticas públicas de educação. Os resultados são transparentes e estão a disposição para todos. É só consultar, observar e reflitir. Será que a culpa é somente dos professores?

13/04/2009 - 13h45 - Uol educação - Da Redação*

Em São Paulo

*Atualizada às 16h12. Iniciada nesta segunda-feira (13), a greve dos professores da rede pública do Distrito Federal teve adesão de 63,51% das escolas. Segundo levantamento da Secretaria de Estado da Educação do DF, 362 aderiram parcialmente e 33 tiveram paralisação total, de um total de 622 estabelecimentos. Os docentes reivindicam aumento de 15,31% dos salários, seguindo o aumento do Fundo Constitucional do DF. O governador José Roberto Arruda alegou, em carta entregue ao Sinpro-DF (sindicato dos professores do Distrito Federal), não ser possível aplicar o reajuste devido a corte de verbas vindas da União. O total de estudantes afetados pela paralisação deve ser divulgado ainda hoje. A rede pública de Brasília tem, atualmente, 20 mil professores e 520 mil alunos. Na próxima quarta-feira (15), às 9h30, a categoria irá realizar novo encontro em frente ao Buritinga, sede do governo.

Justiça condena limite municipal à meia-entrada

13/04/2009 - 09h36

MARCO AURÉLIO CANÔNICO da Folha de S.Paulo

Alegando inconstitucionalidade do artigo da lei municipal de São Paulo que restringe a venda de meia-entrada a 30% da carga disponível, a estudante Priscila Pivatto venceu em duas instâncias um processo contra a promotora de shows CIE Brasil (atual Time for Fun), abrindo um precedente jurídico contra a limitação dos ingressos para estudantes.

Pivatto tentou comprar uma meia-entrada para o show da banda inglesa Oasis que aconteceu em 15 de março de 2006, no Credicard Hall (que pertence à Time for Fun), mas foi informada de que a cota de estudantes estava esgotada --o artigo 2º da lei municipal nº 11.355/93 limita a 30% do total a carga destinada a estudantes.

Ela comprou, então, uma entrada inteira (R$ 120) e entrou com um processo em um Juizado Especial Cível da capital pedindo ressarcimento da quantia paga a mais.

Sua alegação foi a de que o artigo da lei municipal é inconstitucional, uma vez que extrapola os limites da competência legislativa do município fixados na Constituição, restringindo, ainda, o direito assegurado pela lei estadual 7.844/92, que cria a meia-entrada para estudantes sem estabelecer limites.

O julgamento em primeira instância foi favorável à estudante, com o juiz destacando a "inconstitucionalidade da lei municipal" e a "prevalência da lei estadual, que não prevê qualquer limitação".

A CIE Brasil recorreu e perdeu novamente. Três juízas da 4ª Turma Cível do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de São Paulo deram ganho de causa à estudante "por unanimidade de votos", "confirmando a sentença pelos próprios fundamentos".

A reportagem falou com a assessoria da ex-CIE Brasil, atual Time for Fun, por e-mail e por telefone, mas a empresa não se manifestou sobre a ação.

Uma vez intimada, ela ainda poderá recorrer da decisão em instâncias superiores.

Oasis de volta, com cota

Apesar de a decisão judicial dizer respeito ao caso específico da estudante, a vitória na segunda instância cria um precedente que poderá ser citado em futuras ações de mesmo teor.

"Na prática, temos que uma segunda instância considerou inconstitucional o pedaço da lei municipal que limita a venda de meia-entrada a 30% da lotação", diz Daniel Strauss, advogado da estudante. "Esse entendimento facilita a vida de quem entrar com um processo pelo mesmo motivo."

O mesmo Oasis voltará a se apresentar em São Paulo em 9 de maio próximo, na Arena Anhembi --e, agora, como então, já há setor com a cota de meia-entrada esgotada. Em sua defesa, a CIE Brasil argumentou que não havia inconstitucionalidade na lei pois o município teria competência para regulamentar a meia-entrada, "adequando-a aos interesses locais".

O advogado da estudante contra-argumentou citando decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo que mostrariam que "o entendimento do Tribunal (...) é pacífico no sentido de que o município não pode legislar sobre meia-entrada. Diversas leis municipais estabelecendo o benefício foram alvo de ações diretas de inconstitucionalidade, todas julgadas procedentes, acatadas as alegações de vício de competência"