terça-feira, 18 de agosto de 2009

Queda na arrecadação faz governo rever valor do Fundeb

Fonte: 18/08/2009 - 11h45 - Agência Estado O governo federal precisou rever os valores do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) por causa da queda na arrecadação. A previsão dos impostos e contribuições que compõem o fundo teve uma queda de R$ 9 bilhões, o que levou o Ministério da Educação a reduzir a previsão de investimentos por aluno da rede pública no País do atual valor de R$ 1.350,90 para R$ 1.221,34.O Fundeb é composto por 25% de uma série de impostos e contribuições nacionais e estaduais. O valor de cada Estado é dividido pelo número de alunos matriculados na rede pública.O governo federal fixa um valor mínimo por aluno para o País de acordo com a arrecadação e, nos Estados onde não se alcança esse valor mínimo, a União paga uma complementação. Os valores estaduais e nacional são definidos no final de um ano para o ano seguinte, com base na previsão de arrecadação e o número de alunos registrados no Censo Escolar.A previsão inicial para 2009 era de que o fundo tivesse R$ 76 bilhões. Mas os números do Tesouro Nacional apontam, agora, para apenas R$ 67 bilhões. Vários Estados tiveram queda na sua previsão de valor médio por aluno. No entanto, o número dos que precisam de complementação da União continua o mesmo. São nove: Paraíba, Pará, Pernambuco, Maranhão, Alagoas, Ceará, Amazonas, Bahia e Piauí.O valor da complementação da União, definida por meio de lei, também se manterá em R$ 5,07 bilhões. "O que muda é o valor que cada Estado recebe. Houve uma redistribuição de acordo com a queda na arrecadação em cada um", explica Antônio Corrêa Neto, diretor financeiro do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que administra o Fundeb. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Policiais têm 210 mil vagas com bolsa de R$ 400

Fonte: 18/08/2009 - Camila Souza - do Agora
Profissionais de segurança pública de todo o país podem se inscrever até hoje para uma das 210 mil vagas em cursos de formação à distância abertos pelo Ministério da Justiça. Para quem ganha menos de R$ 1.700, o órgão disponibiliza uma bolsa de R$ 400. Podem fazer o cadastro policiais civis, militares, peritos, bombeiros, agentes penitenciários e guardas municipais. As inscrições devem ser feitas pelo www.mj.gov.br. No site, os profissionais devem escolher o curso que têm interesse e fazer o cadastro. Caso as vagas não sejam preenchidas até hoje, as inscrições continuarão abertas. Os cursos têm duração de 40 ou 60 horas e vão começar no dia 9 de setembro. Os temas são variados. Há cursos como enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes, educação para o trânsito, psicologia das emergências, gestão de projetos e redação técnica, entre outros. BolsasO profissional que recebe salário inferior a R$ 1.700 e que se inscrever em um dos cursos poderá ter uma bolsa de R$ 400. Para isso, ele precisa se cadastrar no Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), do Ministério da Justiça. A inscrição deve ser feita pelo site www.mj.gov.br, no link "Pronasci". O auxílio pode durar um ano.